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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Lado a Lado com a História: A Revolta da Chibata parte I





Há muito tempo uma novela não fazia referências a tantos fatos importantes da nossa História, como a atual "Lado a Lado" da TV Globo. Nesta postagem, destacamos a lembrança de um movimento, que embora ocorrido há mais de um século, ainda provoca controvérsias por parte dos grupos e instituições envolvidos: a Revolta da Chibata.
A comunidade de afrodescendentes, o Governo Brasileiro e a Marinha do Brasil são os diretamente ligados ao episódio, que claro, diz respeito não apenas a um processo de luta contra os resquícios herdados da escravidão, mas também pela conquista efetiva da cidadania. Em 1910, os ideais republicanos não tinham se concretizado para uma grande parte da sociedade brasileira.
O fator que desencadeou a rebelião dizia respeito ao tratamento dado aos antigos marujos da Marinha de Guerra pela alta oficialidade, sobretudo aos negros, os quais, como punição após cometerem alguma falta ou indisciplina, eram castigados com a chibata (chicotada nas costas). O castigo era previsto nas normas penais, mas muitos oficiais se excediam na aplicação do mesmo. Claro que esse tipo de punição, embora presente em outros lugares do mundo na época, adquiriu aqui uma conotação associada ao tempo da escravidão. A lei Áurea parecia não ser observada na Marinha do Brasil, vinte e dois anos depois de assinada pela princesa Isabel. 
Por outro lado, vários historiadores destacaram que os problemas envolvendo os marinheiros não se limitavam à questão da chibata ou ao bolo (uma espécie de palmatória). Os excessos de trabalho, a péssima alimentação e a própria forma como era feito o recrutamento, muitas vezes trazendo indivíduos das origens mais variadas, inclusive marginais, acabava gerando problemas graves entre os próprios marujos. Os marinheiros queriam mudar essa situação e também afastar os oficiais que cometiam as arbitrariedades.
A rebelião foi bem planejada. Em setembro de 1910, dois meses antes da revolta, uma carta assinada por um personagem misterioso conhecido como "Mão Negra" e endereçada ao comandante do navio que levava uma delegação brasileira ao Chile, alertou sobre a violência praticada por alguns oficiais contra os marinheiros. A carta terminava com um alerta: "Ninguém é escravo de oficiais e chega de chibata. Cuidado."
Até hoje existem dúvidas sobre a verdadeira autoria do documento. Alguns estudiosos apontam o marinheiro de primeira classe, Francisco Dias Martins (1888-1945), como possível autor desta carta e de outro documento enviado às autoridades, já durante a revolta. Era tido como um dos marinheiros mais bem preparados e com melhor formação intelectual.




Contudo, um outro marinheiro tornou-se, nas palavras do historiador Marco Morel, a "expressão e rosto" da rebelião: João Cândido Felisberto (imagem acima). Nascido no Rio Grande do Sul no ano de 1880, era filho de escravos. Mais tarde, adulto, deixou o Estado natal e rumou para o Rio de Janeiro, onde ingressou na Marinha de Guerra. Marujo competente e experiente, viajou muito e conheceu a Europa, África e América do Norte, a bordo dos navios. Cândido foi o responsável por trazer o novo encouraçado Minas Gerais do estaleiro de Newcastle, na Inglaterra, para o Brasil.
Antes da revolta, João Cândido havia estado com o ainda presidente da República, Nilo Peçanha e com o ministro da Marinha, almirante Alexandrino de Alencar, seu antigo protetor, para apresentar as reclamações dos marinheiros com relação aos castigos físicos. As duas autoridades não se manifestaram a respeito da demanda, o que fez João Cândido e os demais articuladores do movimento perceberem que as negociações pacíficas não trariam resultados.
O estopim da rebelião foi a sessão de castigos aplicadas no marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes, ocorrida no dia 21.11.1910. Estavam previstas 25 chibatadas, mas ao final foram 250. Muito ferido, Marcelino foi colocado com o corpo ensanguentado dentro de seu uniforme e encaminhado a enfermaria. Foi a última vez que o castigo das chibatadas foi aplicado na Marinha e os acontecimentos a seguir explicam o motivo.




Na manhã do dia seguinte, 22.11.1990, vários tiros de canhões assustaram a população da capital, a cidade do Rio de Janeiro. Duas crianças morreram em consequência dos disparos.
Os próprios marinheiros assumiram o comando das embarcações de guerra mais importantes da Marinha, os encouraçados Minas Gerais (na imagem acima, o tombadilho da embarcação), São Paulo e Bahia, que acabavam de ser adquiridos pelo Brasil e ainda o cruzador Deodoro. A bordo do Minas Gerais, João Cândido apareceu como o líder militar, comandando e coordenando o movimento das demais embarcações na baia de Guanabara.
As lutas dentro dos navios, culminaram na morte de cinco oficiais e dois marinheiros. Entre os oficiais mortos, estava o capitão João Batista das Neves, conhecido por aplicar com extremo rigor o castigo da chibata e que logo foi considerado mártir pelos jornais da época, que não simpatizavam com o movimento.


A forma como as embarcações foram tomadas e conduzidas pelos rebeldes, mostrou o grau de organização e distribuição das funções entre os marinheiros. Francisco Dias Martins assumiu o comando do encouraçado Bahia. Na imagem acima, Martins é visto na parte inferior, entre os rebeldes, com a faixa no pescoço, onde estão os dizeres: Ordem e Liberdade.



A palavra liberdade foi usada muitas vezes na revolta, como no manifesto enviado ao ministro da Marinha (na foto acima, tirada no convés do encouraçado São Paulo, um dos marinheiros segura a faixa com os dizeres "Viva a liberdade"). Nesse documento, os marinheiros pediam que a Marinha fosse "uma Armada de cidadãos e não uma fazenda de escravos que só têm dos seus senhores o direito de serem chicoteados". Da mesma forma, o lema "Ordem e Liberdade" poderia ser interpretado como aquilo que os mesmos desejavam da República e inspirada nos ideais positivistas expressos na bandeira do Brasil: "Ordem e Progresso".




Outros dois marinheiros tiveram atuação de destaque, André Avelino e Manoel Gregório do Nascimento (respectivamente, primeiro e segundo na imagem acima), os quais participaram do comando rebelde no encouraçado São Paulo (imagem abaixo). O segredo de que a revolta estava sendo preparada foi bem guardado e a reação das autoridades mostraram que as mesmas não tinham nenhuma informação sobre a rebelião.





Com os disparos dos canhões a partir das embarcações rebeldes, o pânico se instalou na cidade do Rio de Janeiro. Muitos fugiram dos tiros e da ameaça sobre a capital, sem saberem exatamente do que se tratava (na imagem acima, o flagrante da reação diante dos disparos dos navios rebeldes).
João Cândido era chamado, pela própria imprensa, de "almirante negro".
Uma carta, cuidadosamente redigida e encaminhada às autoridades, apresentava as principais reivindicações e era assinada simplesmente com a palavra "marinheiros" (na imagem abaixo, a última folha manuscrita do documento). Na mesma foi estabelecido um prazo de 12 horas para uma "resposta satisfatória", caso contrário, a capital seria bombardeada pelos vasos de guerra comandados pelos rebeldes.



O governo foi pego de surpresa. Há apenas uma semana, o presidente Hermes da Fonseca (que era militar) tinha tomado posse. O Congresso também participou das negociações por meio do deputado José Carlos de Carvalho, que também era capitão da Marinha. Ao se encontrar com os marinheiros rebeldes, Carvalho teria perguntado quem era o líder e ouviu como resposta: todos!



Deputados e senadores aprovaram a extinção da chibata e uma anistia a todos os envolvidos na revolta. O decreto foi publicado às pressas no Diário Oficial e imediatamente encaminhado ao encouraçado Minas Gerais, onde se encontrava aquele reconhecido como líder da rebelião, João Cândido (na imagem acima, o próprio Cândido recebe o oficial da Marinha com o decreto impresso de anistia aos rebeldes).
A decisão do governo e do Congresso encerrou a rebelião dos marinheiros no dia 27.11.1910, cinco dias após o seu início. Imediatamente as bandeiras vermelhas que simbolizavam a revolta foram baixadas e as embarcações devolvidas aos comandos da Marinha.


A imagem acima mostra o otimismo de João Cândido com o desfecho até então favorável aos marinheiros (Cândido é o terceiro, da esquerda para a direita, com o lenço no pescoço). Sim, a chibata acabou definitivamente. Mas as críticas ao governo do marechal Hermes eram enormes na imprensa, por não ter reagido e colocado a capital sob risco de um bombardeio.
A revista "A Illustração Brazileira", das quais algumas imagens foram aproveitadas nesta postagem, na edição do dia 01.12.1910, afirmou que castigos bárbaros, excesso de trabalho ou má qualidade na alimentação existiam em todas as marinhas, como também movimentos exigindo melhorias. Mas, no caso desta revolta, além da recusa ao serviço, os marinheiros promoveram ameaça de guerra e agressão aos oficiais, observou a matéria. A crítica aos rebeldes ainda destacou que os mesmos não ficaram satisfeitos com a palavra do governo e que exigiram a publicação da lei de anistia, ou seja, quiseram que a Câmara de Deputados, o Senado e a Presidência da República se curvassem diante dos sublevados.
Os acontecimentos ocorridos após o fim da Revolta da Chibata mostraram que se os marinheiros tinham alguma desconfiança na palavra do governo, eles estavam certos. Mesmo com a lei da anistia e o fim da chibata, a punição veio. O preço pago por essa conquista foi muito alto.
João Cândido e seus companheiros talvez não imaginassem o castigo e o sofrimento que os aguardavam...
Para saber mais:
Morel, Marco. João Cândido: A luta pelos Direitos Humanos. Fundação Banco do Brasil, Petrobrás, Associação Cultural do Arquivo Nacional e Governo Federal. O autor estudou e pesquisou a fundo o movimento dos marinheiros. O livro está disponível em:
http://www.projetomemoria.art.br/JoaoCandido/downloads/down_livro_joao_candido.pdf
Crédito das Imagens: Revista "A Illustração Brazileira", de 01.12.1910, pags. 176, 177 e 178 e também do livro de Marco Morel.















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