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sexta-feira, 20 de março de 2015

Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal




O homem que tentou restabelecer a grandeza de Portugal e reposicionar o país no contexto político e econômico da Europa, na segunda metade do século XVIII. Sebastião José de Carvalho e Melo ou Marquês de Pombal (imagem acima, em um quadro de 1770) foi uma figura-chave na história portuguesa e, por conseguinte do Brasil, entre os anos de 1750 e 1777, quando recebeu "carta branca" do rei Dom José I para administrar o Estado Português. Uma espécie de primeiro-ministro, embora Portugal fosse uma monarquia ao estilo absolutista. Mas, neste caso, o ministro foi mais absolutista do que o rei. 



Nascido no ano de 1699, em Lisboa (na imagem acima, a capital portuguesa, antes do terremoto de 1755), originário de uma família de fidalgos ou baixa nobreza, que havia se destacado por ter, entre os seus membros, indivíduos que atuaram junto ao Estado Português na condição de soldados, sacerdotes e funcionários públicos, que serviram nos mais distantes pontos do império colonial lusitano. Por exemplo, seu pai, Manuel de Carvalho e Ataíde, prestou serviços na Marinha e no Exército, tornando-se oficial de cavalaria da corte portuguesa. O tio de Pombal, o sacerdote Paulo de Carvalho e Ataíde, foi professor da Universidade de Coimbra e tinha muitas propriedades em Lisboa e em Oeiras, nas proximidades da capital portuguesa. Tais bens foram herdados por Pombal. 



Em Oeiras, Pombal veio a construir uma casa de campo (imagem acima) e ainda adquiriu terras para a plantação de uvas. Por isso, antes de se tornar marquês, Pombal recebeu o título de Conde de Oeiras em 1759, já na função de ministro plenipotenciário (com plenos poderes) do rei. Pombal era o filho mais velho em um total de doze, dos quais quatro morreram ainda jovens. Dois irmãos tornaram-se colaboradores diretos do futuro ministro, um dos quais foi Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1700-1769) que veio a se tornar governador e capitão-geral do Grão-Pará e Maranhão, que compreendia toda a área do vale do rio Amazonas. 
Após a morte do pai, Sebastião José de Carvalho e Melo se retirou para uma propriedade familiar em Pombal, no centro de Portugal, em 1723. Foi nessa época que se casou com a viúva Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almada, que o ligou à alta nobreza, apesar da família da mulher não ter aceito bem a união. Com a morte da esposa, Pombal casou-se pela segunda vez, em 1746, com Maria Leonor Ernestina Daun, de origem austríaca, com a qual teve cinco filhos. Esse casamento ocorreu na época em que Pombal serviu como diplomata na corte austríaca e a união recebeu as bençãos da imperatriz Maria Teresa. Para combinar com esse casamento, devemos lembrar que a rainha de Portugal, na época, era também de origem austríaca. Um detalhe importante a ser mencionado na carreira administrativa de Pombal foi o fato de ter servido em Londres, na corte de St. James, como representante do rei de Portugal, entre 1739 e 1743. Nessa época, Pombal viu de perto as circunstâncias que estavam transformando a Inglaterra em uma grande potência econômica: as suas fábricas. 



Durante a enfermidade de D. João V, rei português, Pombal foi chamado de volta a Lisboa para cuidar dos assuntos de Estado, na transição para o reinado de D. José I (imagem acima), que chegou ao poder em 1750. O novo rei dedicava grande parte de seu tempo livre à caça e ao gosto pela ópera. Daí a presença de Pombal ser importante para gerir os assuntos governamentais e administrativos. A permanência de Pombal como ministro de D. José I coincidiu exatamente com o reinado deste, entre 1750 e 1777. 
Ao caro leitor, devemos contextualizar melhor o período de Pombal. O século XVIII foi a época em que tiveram início as criticas às estruturas que compunham aquilo que ficou conhecido como Antigo Regime, cujas características básicas eram a monarquia absolutista, os privilégios ostentados pela nobreza e pelo clero provenientes da era feudal e a interferência do Estado no processo econômico, chamada depois pelos historiadores de mercantilismo. Tais criticas vieram do movimento filosófico conhecido como Ilustração ou Iluminismo. 
Necessário lembrar que o pensamento iluminista, ao contrário do que parece, não formava uma corrente filosófica homogênea, uma vez que os filósofos que dela fizeram parte criticavam aspectos do Antigo Regime, sendo que alguns propunham, em termos concretos, uma reforma do mesmo, como a tese de limitar o poder do rei por meio de uma Constituição. Contudo, as ideias de Montesquieu, Voltaire e Rousseau foram apropriadas de acordo com as circunstâncias de cada país ou território, fossem esses metrópoles europeias ou as colônias de ultramar. Neste último caso, a enfase na questão do direito à liberdade e a não interferência do Estado na atividade produtiva ganhou maior destaque. 



Nesse contexto, Pombal (no quadro acima, pintado em 1769) foi uma figura ímpar. Um ministro, associado ao Antigo Regime de teor absolutista, mas que, em termos práticos, aplicou ideias provenientes da Ilustração, como tentar diminuir a influência política do clero e modernizar o processo produtivo de Portugal, estimulando a abertura de manufaturas e fábricas. Algo ainda mais interessante, tentar introduzir essas mudanças também nas colônias. Contudo, em muitos aspectos, o ideário mercantilista de fortalecimento da economia nacional, ainda predominava. Por isso, a figura de Pombal pode ser caracterizada dentro daquilo que ficou conhecido como reformismo ilustrado ou despotismo esclarecido
No quadro da situação política da Europa, Portugal se encontrava em uma posição perigosa em relação à Espanha e à sua aliada, a França, as quais ameaçavam a própria soberania da monarquia portuguesa. Por outro lado, em troca de muitos favores econômicos, Portugal contava com o apoio da Inglaterra, praticamente desde o fim da União Ibérica (ou Domínio Espanhol) em 1640. A economia de Portugal estava submetida aos ditames do Tratado de Methuen (1703), pelo qual os ingleses adquiriam, de forma preferencial, o vinho português (o tradicional e conhecido vinho do Porto), enquanto os portugueses importavam os panos de lã ingleses. Tal situação levou Portugal a ter uma balança comercial deficitária (importava mais do que exportava), a qual, em parte, foi coberta com o ouro explorado nas minas do Brasil.


Mas, voltemos ao nosso Marquês de Pombal. Já na condição de ministro plenipotenciário, Pombal procurou colocar em prática os acertos provenientes do Tratado de Madri (1750) com a Espanha, que praticamente garantiram aos portugueses a posse de grande parte do que hoje é a Amazônia e o Centro-Oeste do Brasil, extinguindo o antigo Tratado de Tordesilhas do tempo da Expansão Marítima. Contudo, restava um obstáculo à concretização da autoridade portuguesa nesses territórios: a Companhia de Jesus. O controle que a mesma exercia sobre as populações indígenas no sul do Brasil e em torno da bacia do rio Amazonas (na imagem acima, um mapa do rio Amazonas e de seus afluentes, feito por volta do ano de 1700), tornaram essa ordem religiosa muito poderosa e rica, explorando produtos, como as drogas do sertão (cacau, cravo e canela) e criando gado, como no caso da ilha do Marajó. Tais produtos e as propriedades dos jesuítas gozavam de isenções tributárias, o que contrariava os interesses do Estado Português e dos colonos, que não podiam recorrer à mão de obra do índio ou escraviza-los, por sofreram forte oposição dos religiosos. Foi então que Pombal decidiu expulsar os jesuítas de Portugal e de todas as suas colônias, inclusive com o confisco das suas propriedades. Ao mesmo tempo, os índios não ficaram mais submetidos à tutela dos jesuítas, os quais, embora interferissem na cultura dos mesmos, protegiam os nativos da exploração escravista promovida pelos brancos. A proposta de Pombal era de estimular a miscigenação dos portugueses com os índios, a fim de efetivar o povoamento da colônia. 



A saída dos jesuítas gerou um prejuízo na educação, uma vez que muitos professores eram ligados a essa ordem religiosa. Para compensar essa falta de professores, Pombal empreendeu algumas reformas na educação, a mais importante delas na Universidade de Coimbra, a partir de 1760. O objetivo era colocar a educação sob o controle do Estado e padronizar o currículo. A escola deveria preparar indivíduos para exercerem funções na administração e na burocracia do governo. As ciências naturais, a matemática, a medicina (com a introdução dos estudos de anatomia por meio da dissecação de cadáveres, antes proibido pela Igreja) ganharam destaque na reforma (no desenho acima, projeto arquitetônico para o laboratório de química da universidade). 
Para estabelecer um controle mais rigoroso do comércio com a colônia e promover o combate ao contrabando, atendendo aos conselhos de seu irmão, Mendonça Furtado, Pombal criou duas companhias de comércio: a do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba. Essas companhias teriam o monopólio no fornecimento de escravos e produtos para a colônia e de adquirir a produção local. No Grão-Pará e Maranhão a produção de cacau, arroz e algodão ganhou um grande estímulo.


No século XVIII o Brasil viveu o conhecido ciclo da mineração no Centro-Sul da colônia, principalmente em Minas Gerais (na gravura acima, de Rugendas, lavagem do ouro nas proximidades de Ouro Preto). Portugal encontrou na sua mais importante colônia um recurso fundamental para poder manter o seu comércio externo, principalmente com a Inglaterra. Contudo, boa parte do ouro que saia do Brasil era contrabandeado. Visando sanar esses desvios, várias medidas administrativas foram colocadas em prática, entre elas, a transferência da sede da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763. Coube também ao Marquês de Pombal o estabelecimento da cota mínima de 100 arrobas de ouro (algo em torno de 1,5 tonelada) que o Brasil deveria enviar anualmente a Portugal, correspondente a todos os impostos sobre esse minério. Caso essa soma não fosse alcançada, poderia ser decretada uma derrama (confisco de bens) para completar a cota. Ao mesmo tempo, a Coroa Portuguesa assumiu o controle direto da extração de diamantes no Distrito Diamantífero (atual cidade de Diamantina, em Minas Gerais). Uma polícia militar, a Guarda dos Dragões (da qual fez parte o alferes Joaquim José da Silva Xavier) deveria fiscalizar os caminhos do ouro na região das minas. 


Em 1755, a administração do Marquês de Pombal teve de enfrentar uma grande catástrofe: o terremoto de Lisboa. No dia 1º de novembro daquele ano, quando os portugueses celebravam o Dia de Todos os Santos, às nove e meia da manhã, o abalo começou. De acordo com o relato do cônsul britânico Edward Hay, o terremoto destruiu grande parte da cidade e foi seguido por incêndios, que chegaram a durar quase uma semana (como mostra a gravura acima, impressa poucos anos após o tremor). O terremoto atingiu os pontos mais importantes de Lisboa, como o cais, a alfândega e o palácio real. As águas do rio Tejo teriam se elevado de seis a nove metros no momento do terremoto, provocando inundações.


Trinta e cinco, das quarenta igrejas de Lisboa, desabaram, matando muitos fiéis que assistiam a missa na hora do abalo. Apenas três mil, das vinte mil casas da cidade, permaneceram habitáveis. Palácios e residências da aristocracia também foram atingidas, sendo que, em apenas uma delas, duzentas pinturas, incluindo um Rubens e um Ticiano, foram perdidas (na gravura acima, de 1757, as ruínas da Ópera de Lisboa). O cálculo do número de mortos não pode ser bem estabelecido, variando de no mínimo dez mil até quarenta mil. A família real encontrava-se fora da cidade e escapou da tragédia.


O rei D. José I viu no Marquês de Pombal, o único integrante de seu governo capaz de organizar e planejar a reconstrução da capital. E Pombal não decepcionou. O ministro reuniu os melhores engenheiros, topógrafos e arquitetos, todos de mentalidade prática, que fizeram de Lisboa uma cidade nova e planejada. Até mesmo edificações com estruturas que se adaptavam ao movimento da terra durante os abalos sísmicos, conhecidas como "gaiolas" (imagem acima), foram planejadas para os novos casarios. Sob influência das ideias científicas da Ilustração, esses técnicos deixaram bem claro que os terremotos eram eventos da natureza e que era preciso se precaver contra os mesmos. De acordo com o historiador inglês Kenneth Maxwell, a nova Lisboa de Pombal visava "celebrar a independência econômica nacional e um Estado moderno" para Portugal.
Mas, Pombal também criou inimigos na sociedade portuguesa. Ao privilegiar os comerciantes e capitalistas considerados mais aptos para defender os interesses econômicos nacionais, o ministro contrariou muitos daqueles que eram vinculados ao comércio externo com a Inglaterra. Ao enfrentar a Companhia de Jesus também sofreu oposição dos setores ligados a essa ordem religiosa. Aos olhos da aristocracia tradicional, Pombal era uma espécie de "novo rico" ou não pertencente à verdadeira nobreza de sangue. 



Em 1758, surgiu a oportunidade para Pombal agir com rigor contra os seus opositores e revelar a face absolutista do Estado Português. O rei D. José sofreu um atentado a tiros quando visitava a sua amante, que era esposa do Marquês Luís Bernardo de Távora. O ferimento foi sério, obrigando o rei a se afastar temporariamente do trono. Por dois meses, o governo silenciou sobre o ocorrido, até que tiveram início as prisões, sobretudo dos membros da família Távora: o duque de Aveiro e o conde de Atouguia. Os jesuítas foram colocados sob vigilância permanente por serem suspeitos de apoiarem a conspiração. Em janeiro de 1759 saiu a sentença, onde os condenados foram acusados pelo crime de lesa-majestade, traição e rebelião. O Duque de Aveiro foi condenado a ser despedaçado vivo, com os braços e pernas esmagados, depois queimado e tendo as suas cinzas jogadas ao mar (na imagem acima, execução do Duque de Aveiro). Com a punição aos Távora, que ocupavam posição de grande destaque na alta nobreza, Pombal procurava mostrar que ninguém estava acima das instituição monárquica. O caso teve repercussão em toda a Europa.



No Brasil, ao prestigiar a elite colonial e colocá-la à frente de importantes tarefas, como os contratos para arrecadação de impostos (uma espécie de "terceirização" desse serviço administrativo) viu o fortalecimento de um grupo social privilegiado que, posteriormente, iria contestar a própria autoridade portuguesa. Indivíduos como Joaquim Silvério dos Reis e João Rodrigues de Macedo (na foto acima, a imponente residência de Macedo, conhecida como Casa dos Contos, em Ouro Preto) tiveram envolvimento na Inconfidência Mineira, em 1788.
Na década de 1770, a administração pombalina começou a entrar em declínio. A situação econômica pouco favorável, com a diminuição da produção de ouro no Brasil, colaborou para isso. Contudo, a morte do rei D. José I, em 1777, encerrou a permanência de Pombal no poder. Os seus opositores (entre os quais, os britânicos e grande parte do clero conservador) acabaram se reunindo em torno da rainha D. Maria I e de seu ministro, Martinho de Melo e Castro, bem visto pelos ingleses. Muitos daqueles que trabalharam com Pombal foram destituídos. O ex-ministro teve que se retirar incógnito para o norte do país e, já com 80 anos, sofreu um processo movido pelo novo regime, ao qual se defendeu alegando ter obedecido ordens do rei, como no episódio da punição aos que praticaram o atentado. Enfermo e abandonado, embora não por todos, Sebastião José de Carvalho e Melo faleceu em 1782. 
Contudo, muitos dos grupos econômicos promovidos no período pombalino continuaram a prosperar, inclusive no Brasil, onde se criou uma contradição entre os interesses locais e as amarras do sistema colonial. Como afirma o historiador Fernando Novais, o colonialismo moderno, ao permitir o processo de acumulação de capital que desembocou na era industrial, não conseguiu conviver com esta, a qual necessitava de mercados abertos e do fim dos monopólios, exatamente o que Pombal havia tentado fortalecer em sua administração. Os movimentos emancipacionistas trouxeram essa contradição à tona. O colonialismo mercantilista entrava em crise.....
Para saber mais:
Marquês de Pombal: Paradoxo do Iluminismo. Autor: Kenneth Maxwell. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1996. 
Crédito das imagens: 
Foto da Casa dos Contos: Arte no Brasil. São Paulo: editora Abril, 1982, pag. 107.
Gravura de Rugendas mostrando a lavagem do ouro: Rugendas, publicação especial da empresa BYK, 1981. 
Mapa da Amazônia de 1700: Acervo Digital da Biblioteca Nacional.
Demais imagens: extraídas do livro do historiador Kenneth Maxwell, já citado. 



3 comentários:

  1. Muito bom trabalho doutor. ..
    Nossas saudações desde Buenos Aires,Argentina.

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  2. Muito bom trabalho doutor. ..
    Nossas saudações desde Buenos Aires,Argentina.

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  3. Muito obrigado pelo comentário Edu. Prazer enorme te-lo aqui. Abraços.

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