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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

João Goulart e o Golpe de 1964 parte I



O golpe de 31 de março de 1964 não foi apenas militar como a maioria dos jornais e livros indicam ao senso comum. Não ficou restrito aos quartéis e aos que vestiam farda. Na verdade, ao derrubarem o presidente constitucional e legal, os militares demonstraram estar em sintonia com alguns setores da sociedade civil identificados com uma boa parte da elite brasileira, desejosos de ver afastado João Belchior Marques Goulart (acima, em uma foto de 1962) da presidência da República. As suas propostas de reformas sociais e econômicas não foram bem recebidas por esse segmento, por setores ligados ao capital estrangeiro e pelo governo norte-americano. 
O início da década de 1960 era um momento turbulento no Brasil e na América Latina com o fantasma do comunismo rondando o continente mais de perto. A Revolução Cubana de 1959 e sua guinada para o socialismo demonstraram a possibilidade de que movimentos populares pudessem ter êxito no continente e ameaçassem a influência norte-americana nas Américas. Temia-se por aqui o chamado "efeito dominó" que ocorreu na Ásia a partir da Revolução Chinesa, ou seja, com a queda de uma "peça" as demais caem juntas. Primeiro foi a China, depois a Coréia do Norte e em seguida o Vietnã do Norte. Era preciso conter a influência das esquerdas e evitar que a mesma se alastrasse pelo continente.
A esse quadro internacional típico dos anos da Guerra Fria, o conflito ideológico e político que envolvia Estados Unidos e União Soviética desde o final da Segunda Guerra Mundial em 1945, devemos associar a situação interna do Brasil. De um lado uma elite ligada aos setores empresariais, financeiros e latifundiários que era refratária a qualquer programa de reformas sociais, identificando estas ao comunismo e de outro os setores ligados aos movimentos populares, sindicais e os partidos mais à esquerda, que viam a necessidade de realizar avanços sociais, como por exemplo, estender ao trabalhador rural as conquistas da legislação trabalhista, ampliar a participação política com o voto aos analfabetos, promover a legalização do Partido Comunista, combater a influência de um capital estrangeiro voraz na busca de lucro e realizar a reforma agrária.



João Goulart expressava a tendência reformista no cenário político brasileiro das décadas de 1950 e 1960. Nascido em 1919, tornou-se pecuarista na região de São Borja no Rio Grande do Sul. Goulart era tido como um grande empresário rural, tendo obtido êxito na compra de gado para engorda e na venda do mesmo para os frigoríficos. Constituiu uma fortuna pessoal que se materializou no aumento do seu rebanho e na aquisição de terras (na foto acima, de botas e bombacha em sua fazenda em São Borja). A proximidade dos Goulart com a família de Getúlio Vargas ajudou muito "Jango", apelido pelo qual era conhecido desde pequeno, a se aproximar do grande líder político do Brasil da época. A família Vargas também tinha as suas propriedades e fazendas em São Borja. Essa aproximação se tornou maior quando Vargas foi deposto do governo pelos militares em novembro de 1945 com o fim da ditadura do Estado Novo.


Tendo que retornar à sua terra natal, Vargas encontrou na amizade quase filial de João Goulart um apoio fundamental durante o período de ostracismo que desfrutou dentro de seu próprio país, após ter deixado o governo. Além de ter ajudado o ex-presidente a organizar a sua pequena fazenda e torna-la produtiva, Jango foi importante cabo eleitoral na eleição de 1950 que trouxe Getúlio de volta ao poder (na foto acima, Getúlio e Jango, à direita, na campanha eleitoral de 1950), "carregado nos braços do povo" como diziam os seus seguidores. Outra tarefa importante que Vargas atribuiu a João Goulart foi a organização do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado a partir da liderança do próprio Getúlio e associado aos sindicatos que defendiam a ampliação das conquistas trabalhistas. Na organização do partido no Rio Grande do Sul, uma outra jovem figura do cenário político local ganhava destaque, Leonel de Moura Brizola, que se casou com Neusa Goulart, irmã de Jango. De origem humilde e tendo de trabalhar para financiar os seus estudos, Brizola se tornou um político importante depois de conquistar a prefeitura de Porto Alegre em 1955.


Jango ( na imagem acima, candidato a deputado em 1950) teria um papel de destaque no segundo governo Vargas (1951-1954), sendo alçado ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio em 1953. Mas a volta de Getúlio à presidência não foi tranquila. Uma feroz oposição contra o seu governo foi armada pelo principal partido de oposição, a União Democrática Nacional (UDN), por meio de seu principal líder, o deputado e jornalista Carlos Lacerda, que assumia uma postura conservadora, embora em sua juventude tenha apoiado Luis Carlos Prestes e o Partido Comunista. A UDN era um partido de tendência liberal conservadora e que representava os interesses da privilegiada elite social da época e dos setores vinculados ao capital estrangeiro que pretendiam ampliar a sua participação aqui. O discurso moralista desse partido também influenciava uma boa parte da classe média urbana. Uma das questões que dividiam na época, os nacionais reformistas e os conservadores era a campanha do "Petróleo é Nosso", que culminou com a criação da Petrobrás pelo governo Getúlio Vargas, em 1953. A criação da estatal do petróleo representou uma vitória dos setores nacionalistas. 
A forma como João Goulart atuava à frente do Ministério do Trabalho recebendo os sindicatos e os dirigentes dos mesmos, buscando uma aproximação com a classe trabalhadora e com os operários, gerou ataques por parte da oposição, de que o ministro estaria pretendendo implantar no Brasil, com a ajuda de Getúlio, uma república sindical nos moldes do peronismo argentino. Ao mesmo tempo, a imprensa oposicionista denunciava a aproximação de Jango com os comunistas. O debate político acabou envolvendo também as Forças Armadas, dividindo os militares nacionalistas e aqueles mais alinhados com os Estados Unidos na fase da Guerra Fria, os quais viam uma crescente influência do comunismo no movimento sindical e trabalhista. A proposta de aumento do salário mínimo em 100% precipitou a saída de Goulart do ministério.
Em 1954 as pressões contra Getúlio Vargas aumentaram. O atentado contra o jornalista Carlos Lacerda em agosto daquele ano, feito por um pistoleiro a mando de Gregório Fortunato, segurança pessoal do presidente, precipitou uma crise, que só poderia ser resolvida com a renúncia de Getúlio. A oposição capitaneada pela UDN e os principais chefes militares pressionaram o presidente a se retirar do governo.


Após uma tensa reunião ministerial, da qual participou o então ministro da Justiça Tancredo Neves, Getúlio concordou em pedir uma licença do cargo de presidente. Mas, na manhã seguinte, no dia 24 de agosto de 1954, um estampido foi ouvido na palácio do Catete. Getúlio tinha se suicidado com um tiro no coração. João Goulart foi um dos primeiros a chegar ao palácio e ver o presidente morto (na imagem acima, Jango no velório de Getúlio). O gesto dramático de Getúlio Vargas calou os seus opositores. A população saiu às ruas da capital e atacou os jornais oposicionistas, entre eles a Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda e O Globo do jornalista Roberto Marinho. A embaixada dos Estados Unidos foi também alvo das hostilidades dos manifestantes. Para muitos, o suicídio de Getúlio impediu a concretização de um golpe ou adiou o mesmo em dez anos.


O cortejo fúnebre de Getúlio no Rio de Janeiro foi acompanhado por centenas de milhares de pessoas e em São Borja, terra natal do presidente, políticos fizeram uma verdadeira romaria para acompanhar o enterro. Mas dentre estes últimos, o destaque ia para aquele que mais de perto acompanhara os últimos dias do presidente e sentira as pressões contra ele: João Goulart. Em um discurso dramático no sepultamento de Getúlio (na imagem acima, Jango chora diante do caixão de Vargas), Jango disse: "Até a volta, Dr. Getúlio Vargas. Vai como foram os grandes homens. Tu que soubeste morrer, levas neste momento o abraço do povo brasileiro, levas especialmente o abraço dos humildes, levas o abraço daqueles que de mãos calejadas e honradas constroem a grandeza da nossa pátria. Nós estamos contigo e contigo está todo o povo brasileiro." 
A morte de Getúlio abalou profundamente Jango, que cogitou em deixar a vida política e voltar a se dedicar às suas fazendas e à criação de gado. Contudo, o PTB precisava superar a perda de seu líder e retomar a sua organização a nível nacional. O vice Café Filho assumiu a presidência após a morte de Getúlio Vargas e formou um ministério com perfil conservador. Mas, no ano seguinte, em 1955, deveriam ser realizadas as eleições presidenciais, as quais os militares e a UDN desejavam que não ocorresse em função do país ainda enfrentar a comoção causada pelo desaparecimento de Getúlio, o qual, mesmo depois de morto, ainda assustava os seus opositores.
Contudo, um outro nome ganhou destaque na disputa pelo palácio do Catete, o do governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek de Oliveira ou simplesmente "JK". Ligado ao Partido Social Democrático (PSD) que reunia alguns setores ligados à elite e aos proprietários de terra, embora na sua origem tenha recebido o aval do getulismo e que tinha a sua base em Minas Gerais, daí ter ficado conhecido como o "partido dos mineiros", JK despontava como um político moderno e empreendedor. Mas a UDN o identificava com Getúlio Vargas e às forças que apoiavam o trabalhismo sindical. Portanto, nada melhor do que unir o nome de Juscelino ao de Jango, em uma aliança tida como quase imbatível: JK presidente e Jango vice. O resultado esperado se concretizou nas eleições de 1955. Interessante lembrar que naquela época, a eleição para vice-presidente era separada, embora os candidatos pudessem criar uma chapa para concorrer. Juscelino derrotou Juarez Távora, candidato a presidente pela UDN, mas Jango recebeu mais votos para vice-presidente do que o próprio presidente eleito, com uma diferença de 600 mil votos a favor de Goulart.


Embora não fosse uma exigência formal, a condição de vice-presidente da República pedia que Jango tivesse uma esposa. Conhecido como namorador e com uma queda pelas estrelas do chamado "teatro de revista", Jango costumava frequentar espetáculos e shows de vedetes na capital federal. Mas, há algum tempo, Goulart flertava com uma jovem que tinha também origem em São Borja, Maria Thereza Fontella. Os dois se conheceram quando a moça tinha apenas 13 anos e quando completou 17, Jango a pediu em casamento em 1956. Maria Thereza Goulart preparava-se para se tornar a mais bela primeira dama da história da República Brasileira (na imagem acima, perfil de Maria Thereza Goulart, em foto sem data).


A eleição de Juscelino Kubitschek na coligação PTB-PSD foi contestada pela UDN, que teve o seu candidato Juarez Távora derrotado nas eleições. Os udenistas alegavam não ter havido maioria absoluta dos votos para legitimar o pleito. Uma conspiração golpista arquitetada pela UDN e pelo presidente interino Carlos Luz ameaçava a posse de JK e Jango. Para evitar isso, o general legalista Henrique Teixeira Lott colocou as tropas nas ruas da capital, destituindo Carlos Luz e aprisionando os golpistas. Foi o golpe militar "preventivo" de Lott que garantiu no ano seguinte, em 1956, a posse de Juscelino Kubitschek como presidente legalmente eleito e João Goulart como vice (na foto acima, Juscelino, à esquerda e Jango à direita, tomam posse, tendo ao centro o presidente interino Nereu Ramos, em 1956).


Os anos JK (1956-1961) foram marcados pelo seu conhecido Plano de Metas, que favoreceu o investimento estrangeiro e acelerou o crescimento industrial. O grande destaque ficou com a indústria automobilística que se estabeleceu na região do ABC próxima a São Paulo. Junto com a expansão industrial veio a construção de Brasília. Apesar do clima cordial entre o presidente e seu vice (na foto acima, Jango e Maria Thereza participam, de forma discreta, de um baile de carnaval em 1956) no final do período Juscelino as consequências do acelerado crescimento econômico começaram a aparecer: inflação e aumento da dívida externa. JK ainda sofria com os ataques da oposição capitaneada novamente por Carlos Lacerda e por militares, sobretudo da Aeronaútica e da Marinha, que eram hostis à política de tolerância com os comunistas, que apoiaram a eleição de JK. A compra do porta-aviões Minas Gerais foi parte de uma tentativa de Juscelino de apaziguar as Forças Armadas, que também criticavam o vice João Goulart e sua aproximação com os sindicatos e a classe trabalhadora.


Na campanha eleitoral de 1960, Juscelino propôs o nome do agora marechal Henrique Teixeira Lott, que em 1955 realizou a intervenção militar que havia garantido a sua posse como presidente e novamente João Goulart como candidato a vice. Era a reedição da chapa PSD-PTB. Como a eleição para vice-presidente era separada poderia ser eleito o presidente de uma chapa e o vice da outra. E foi exatamente isso o que ocorreu. Lott foi derrotado e a vitória coube ao candidato apoiado pela UDN, o histriônico Jânio da Silva Quadros (na foto acima, segurando o símbolo de sua campanha, a vassoura). Com uma campanha apelando aos valores morais e o combate à corrupção herdada do governo JK, Jânio obteve uma votação expressiva, com 5.636.623 votos ou 48% do total. O candidato de Juscelino, o marechal Lott, obteve apenas 3.846.825 votos ou 28% do total. Mais uma vez, na eleição para a vice-presidência, João Goulart teve uma grande votação, com 4.547.010 votos. Era a vitória do voto "Jan-Jan", defendida por muitos aliados do próprio Jango, umas vez que o marechal Lott não tinha experiência política e carisma para uma eleição de grande envergadura.


Mas o estilo teatral e personalista de Jânio logo veio à tona. Usando como símbolo de seu governo a "vassourinha" que iria varrer a corrupção e a "bandalheira", Jânio criou comissões para investigar a gestão do presidente anterior e as supostas fraudes nos orgãos públicos. Em termos concretos, a grande herança do período JK foi a inflação gerada pelos gastos gigantescos, inclusive com a construção de Brasília e o aumento da dívida externa. Sem um plano claro para encaminhar essas questões, Jânio apelava para o moralismo, como proibição do uso de bíquinis e das brigas de galo. A nível externo se mostrava avançado, tentando aproximar o Brasil do bloco comunista (na foto acima, Jânio em um encontro com o líder cubano Fidel Castro em 1961), mas internamente, sua política de combate à inflação e aos gastos públicos era conservadora, retirando subsídios ao trigo e à gasolina, o que prejudicavam a classe trabalhadora.
Avesso às negociações e ao trato com os partidos no Congresso Nacional, Jânio começou a ficar isolado, perdendo inclusive o apoio do líder da UDN e governador do Estado da  Guanabara (na época separado do Rio de Janeiro) Carlos Lacerda, que o ajudou a se eleger. Na televisão, Lacerda acusou Jânio de estar tramando um golpe de Estado para poder governar com plenos poderes. Num gesto inesperado, na manhã do dia 25 de janeiro de 1961, Jânio deixou um bilhetinho no qual anunciava a sua renúncia ao cargo de presidente da República.



Antes de deixar o governo, Jânio pediu ao seu vice, João Goulart, que chefiasse uma comitiva que deveria visitar a China comunista e se encontrar com o líder Mao Tsé-Tung. Para muitos historiadores e analistas, o convite seria uma armadilha preparada por Jânio para afastar do país o vice e evitar que este assumisse de imediato a presidência (na imagem acima, Jango ao lado do primeiro-ministro chinês Chu En-Lai). Jânio esperava uma reação ao seu pedido de renúncia, que as multidões saíssem às ruas pedindo o seu retorno e que as Forças Armadas em peso também fizessem o mesmo. Nenhuma coisa e nem outra ocorreu.
Contudo, se os militares não pediram a volta de Jânio, também não queriam que João Goulart assumisse. Muito embora fosse portador de um programa de reformas sociais, o vice era identificado com tudo aquilo que dizia respeito à subversão esquerdista e comunista. Ao ser perguntado o que ocorreria se Jango desembarcasse no Brasil para assumir a presidência, o ministro da Guerra, general Odílio Denys, foi categórico: "Será preso!"
O impasse estava criado com uma clara ameaça de desrespeito frontal à Constituição da República...
Para saber mais:
João Goulart: Uma Biografia  escrito por Jorge Ferreira. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2011. 
Crédito das Imagens:
Fotos de Jango em 1962, com Getúlio em 1950, no enterro de Vargas, Maria Thereza de perfil e Jânio com Fidel: Coleção Nosso Século, editora Abril, 1980.
Jango em sua fazenda: Revista Fatos e Fotos de 9.9.1961.
Jango no carnaval de 1956: Revista Manchete de 3.3.1956. 
Jango candidato a deputado e no velório de Getúlio: livro de Jorge Ferreira.
Jango com Chu En-Lai: imagem do documentário "Jango" de Silvio Tendler. 
Jânio com a vassoura: historiaporimagem.blogspot.com






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