João Goulart e o Golpe de 1964 parte II

O impasse havia sido instalado em 25 de agosto de 1961 com a renúncia de Jânio Quadros. Os militares não desejavam ver o vice, João Goulart (Jango), na presidência e este não tinha garantias de retornar ao Brasil em segurança para poder tomar posse, aliás, como mandava a Constituição. A renúncia de Jânio foi um fator desestabilizador para o regime democrático liberal, que o Brasil vivia naquele início da década de 1960. Os próprios ministros militares (na época, cada uma das Armas tinha um ministério) prevendo os problemas futuros, pediram a Jânio Quadros que reconsiderasse a decisão e o presidente teria respondido: "Com este Congresso não posso governar. Formem uma junta." E foi o que os militares, na prática, fizeram. 

 

Apesar do presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazilli, ter legalmente assumido a presidência, uma vez que o vice João Goulart se encontrava em viagem à China, a tutela do governo estava nas mãos dos três ministros militares: o almirante Silvio Heck, o general Odílio Denys e o brigadeiro Grum Moss (respectivamente, da esquerda para a direita, na imagem acima). Os militares pretendiam evitar a posse de João Goulart pressionando o Congresso a aprovar o impedimento do vice-presidente. O fato de Jango estar visitando a China comunista foi usado como mais um motivo para apontar as inclinações esquerdistas do vice-presidente e inviabilizar a sua posse. 

Sem garantias de desembarcar no Brasil em segurança e ameaçado de ser preso pelos militares se viesse a tentar, Jango iniciou um périplo por várias cidades do mundo, como Cingapura, Zurique, Barcelona, Paris e finalmente, Montevideu, no aguardo de uma saída para o desfecho do impasse gerado pelo veto militar à sua posse. 

 

Enquanto isso, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (na imagem acima, Brizola armado com uma submetralhadora), iniciava uma enorme mobilização popular a fim de dar a João Goulart apoio para retornar ao país e assumir, de forma constitucional, o cargo de presidente da República. Populares saíram às ruas de Porto Alegre e se concentravam em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, em apoio a Jango. Por meio de uma cadeia de rádio, Brizola enviava mensagens à população pedindo calma e atacando os ministros militares, acusando-os de tentativa de golpe. 

 

A situação começou a caminhar para um conflito armado. O serviço de radio do governo gaúcho teria interceptado uma mensagem, na qual o ministro Odílio Denys ordenou o bombardeio, por jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), ao Palácio Piratini, onde se encontrava o governador Brizola e seus assessores. Além disso, com o apoio da Marinha, uma esquadra capitaneada pelo porta-aviões Minas Gerais (na imagem acima, o Minas Gerais ruma para o litoral gaúcho) era deslocada em direção ao sul. Os ministros militares deram ordens ao III  Exército (que reunia as tropas de toda a região Sul do Brasil) para que também participasse do ataque à sede do governo gaúcho. 

Enquanto isso, Brizola mobilizou a Brigada Militar (uma espécie de Polícia Militar na época), que se posicionou em pontos estratégicos no centro de  Porto Alegre, para resistir à uma possível ação das Forças Armadas contra ele. Da sede do governo, Brizola disse: "O primeiro tiro não será nosso, mas com certeza o segundo sim."

 

A grande expectativa estava em torno do posicionamento do general Machado Lopes, comandante do III Exército, que solicitou uma audiência com Brizola. Era esperado que o governador recebesse um ultimato para deixar o governo e ser imediatamente preso. Em reposta a essa ameaça, Brizola declarou: "se ocorrer a eventualidade do ultimato, ocorrerão, também, consequências muito sérias. Porque nós não nos submeteremos a nenhum golpe. A nenhuma resolução arbitrária. Não pretendemos nos submeter. Que nos esmaguem! Que nos destruam! Que nos chacinem, neste Palácio! Chacinado estará o Brasil com a imposição de uma ditadura contra a vontade de seu povo. Esta rádio será silenciada. O certo porém é que não será silenciada sem balas". Pela Cadeia da Legalidade (na imagem acima, o governador enviando uma mensagem pelo rádio), Brizola atacava o general Denys, acusando-o de demente e de pretender atirar o país em uma guerra civil. Os discursos de Brizola alcançavam outros Estados e até o exterior.

A mobilização popular pela posse de Jango levou o general Machado Lopes a aderir à causa da legalidade, mesmo contra as ordens do ministro do Exército. A população gaúcha correspondeu aos apelos de Brizola. Grupos de civis formados por trabalhadores, populares e estudantes começaram a ser arregimentados para a resistência. Voluntários se apresentavam para a luta nas mais importantes cidades do Rio Grande do Sul. Até grupos antagônicos se uniram ao governador, como os integrantes do antigo partido Libertador. Os dirigentes do Grêmio e do Internacional declararam solidariedade a Brizola, em um documento. O governador, de fato, estava disposto a ir à guerra. Tropas do III Exército se mobilizavam para resistir ao avanço dos soldados do II Exército (na imagem acima, soldados do III Exército se preparam para explodir uma ponte).

Como pudemos observar, mesmo entre os militares, a oposição à posse de Jango estava longe de ser unanimidade. Entre os setores civis da sociedade também não havia uma opinião comum em relação ao impasse, e muitos governadores estaduais apoiavam a posse de Jango, entre eles, Carvalho Pinto de São Paulo, Ney Braga do Paraná e Mauro Borges de Goiás. Mas, sem dúvida, o grande foco da resistência constitucional a favor da posse de Jango era Leonel Brizola, com a sua Rede da Legalidade. Por outro lado, a liderança civil de peso contrária a Jango e que propôs o ataque ao sul do país contra Brizola, foi o governador do antigo Estado da Guanabara, Carlos Lacerda (na imagem acima). Segundo uma pesquisa do Ibope do final do mês de agosto de 1961, 81% da população da Guanabara era a favor da posse do presidente Jango, algo que não respaldava a atitude de Lacerda.

O Congresso Nacional, por meio das suas lideranças mais moderadas, entre elas Tancredo Neves, articularam uma saída vista como honrosa para os dois lados, uma solução de conciliação: o parlamentarismo. Goulart assumiria com os seus poderes de presidente limitados e apenas como chefe de Estado, cabendo a um primeiro-ministro o comando efetivo do governo. A solução implicava na aprovação emergencial de uma emenda constitucional, permitindo a implantação do novo regime de governo. Coube ao próprio Tancredo Neves chefiar uma delegação do Congresso Nacional, enviada a Montevideu, no Uruguai, para convencer Jango a aceitar a alternativa parlamentarista. Dessa forma, Goulart pode retornar ao país (na foto acima, Jango acena após chegar a Porto Alegre) e assumir a presidência em 07.09.1961. O desembarque de Jango no Brasil não deveria ser acompanhado de discursos ou manifestações, de acordo com a vontade dos ministros militares. Para muitos aliados de Jango, na época, como o então petebista Almino Affonso, existiam condições plenas para que Goulart assumisse a presidência dentro do regime presidencialista. Seus opositores no setor militar não teriam condições, naquele momento, de juntar forças suficientes para impedi-lo de retornar ao país e tomar posse. De qualquer forma, Jango não quis "pagar para ver" e aceitou as condições que lhe foram impostas, sendo muito criticado e até chamado de covarde. Jango alegou que a alternativa permitiu a sua posse e evitou um confronto armado de consequências imprevisíveis. A emenda constitucional nº 4, que foi aprovada pelos parlamentares, previa a realização de um plebiscito (consulta popular) a ser marcado pelo Congresso Nacional, a fim de manter ou não o parlamentarismo. Durante todo o ano de 1962, Jango buscou articular a aprovação da consulta popular, como forma de recuperar os seus poderes, com a possível volta do presidencialismo.

Era evidente que a solução parlamentarista era desconfortável para Jango, principalmente porque o novo sistema não permitia ao presidente dissolver o Congresso e convocar novas eleições. Além disso, as funções do chefe de Estado e do chefe de governo (primeiro-ministro) não eram bem definidas. Sem poder exercer plenamente os poderes de governo, Jango teve que se submeter aos três gabinetes parlamentaristas escolhidos em 1962. O primeiro foi chefiado por Tancredo Neves (ao centro, na imagem acima), depois Brochado da Rocha e por último, Hermes Lima. Os três mostraram uma linha de governo que se colocava entre moderada e conservadora, e muito influenciada pelo PSD (Partido Social Democrático), o partido que tentava ser um ponto de equilíbrio entre a UDN (União Democrática Nacional) mais conservadora e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com a suas propostas reformistas seguindo a tradição do trabalhismo de Getúlio Vargas.
Na fase parlamentarista, a política externa independente, iniciada ainda no governo de Jânio Quadros, foi mantida, visando a ampliação dos mercados para os produtos nacionais. A aproximação com o bloco socialista, o reatamento das relações diplomáticas com a União Soviética e a posição do governo brasileiro, contrária ao bloqueio proposto pelos Estados Unidos contra Cuba, estavam inseridas dentro dessa política. O governo norte-americano não recebia bem esse posicionamento, uma vez que o combate ao comunismo caracterizava a postura da Casa Branca no contexto latino-americano.  

Para amenizar o atrito com os Estados Unidos, em abril de 1962 Jango viajou até Washington para um encontro com John Kennedy (na imagem acima, os dois presidentes). A recepção do presidente americano foi amistosa. Goulart recebeu a promessa de ajuda financeira e maiores investimentos no Brasil por parte dos empresários daquele país. As desapropriações de empresas americanas, como as que foram realizadas pelo governador Leonel Brizola, no Rio Grande do Sul, eram entraves nas relações entre os dois países e requeriam mais negociações. Na visita, Jango teve a oportunidade de conhecer uma base aérea situada em Omaha, no Estado de Nebraska, onde observou de perto o comando dos mísseis atômicos de longo alcance e dos aviões bombardeiros B-52, que portavam ogivas nucleares. Antes de voltar ao Brasil, João Goulart passou pelo México, onde se percebeu que o presidente brasileiro tinha problemas cardíacos, após ter um mal estar.
Em 1962, o país passava por dificuldades econômicas, com o aumento da inflação e da dívida externa, proveniente da política de crescimento acelerado dos anos de Juscelino Kubitschek (1956-1961). A fase parlamentarista não conseguiu propor soluções efetivas para tais problemas, os quais acabaram se agravando, diante da falta de uma diretriz econômica mais clara por parte do governo. Ao mesmo tempo, as classes sociais menos favorecidas encaminhavam uma pauta de reformas e compensação salarial. O campo era um setor problemático, pois a demanda pela reforma agrária, encaminhada pelos sindicatos rurais e pelas Ligas Camponesas no Nordeste, entrava em choque com a resistência dos grandes proprietários e fazendeiros. As reformas sociais ou "de base" como eram chamadas, soavam como sendo algo "esquerdizante" por parte dos setores conservadores, empresários, Igreja Católica e setores da classe média brasileira.
Para promover o combate ao comunismo que estaria por detrás dessas propostas, surgiram organizações articuladas nos setores empresariais e que teriam recebido apoio financeiro do governo norte-americano, como o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD). Essas instituições realizavam palestras, exibiam filmes em empresas, campanhas no sentido de defender a livre iniciativa e o livre mercado, diante da ameaça comunista. Nas eleições, patrocinavam e financiavam a candidatura de políticos mais conservadores e que combatiam os movimentos de esquerda, atuantes na época.

Finalmente, em 06.01.1963, a população brasileira aprovou, por uma maioria esmagadora, o retorno ao presidencialismo. Agora, Jango (na imagem acima, em uma solenidade em 1961) poderia assumir com os poderes de chefe de governo e estabelecer as pautas de ação, com uma equipe de ministros nomeada por ele. Figuras de destaque, como San Thiago Dantas, Celso Furtado, José Ermírio de Moraes, Evandro Lins e Silva, Darcy Ribeiro, Almino Afonso, entre outros, compuseram o novo governo, que tomou posse em 24.01.1963. Tratava-se de um ministério de "notáveis", quando comparado aos padrões atuais.
Como forma de rearticular a economia, Celso Furtado, ministro extraordinário do Planejamento, propôs o Plano Trienal. Um dos principais objetivos era o de conter a inflação e restaurar o crescimento econômico, que chegou a alcançar 7% do PIB (Produto Interno Bruto) nos tempos de Juscelino. Contudo, não previa, inicialmente, uma política salarial que estivesse de acordo com o que os trabalhadores pleiteavam. Ao mesmo tempo, pretendia reduzir os gastos públicos e os subsídios, apesar de se referir às reformas estruturais, como a redistribuição da terra. Apesar dos esforços de Goulart, o Plano Trienal não conseguiu angariar apoio para ter continuidade plena.
 Jango começava a se colocar em uma encruzilhada. De um lado, a necessidade de atender as camadas populares dentro da tradição trabalhista e de outro, conter os ataques que sofria dos setores mais à direita e que ansiavam pela estabilidade econômica. A UDN canalizava a oposição a Jango, através do governador da Guanabara, Carlos Lacerda, o "demolidor de presidentes". A busca de apoio social para realizar um amplo programa de reformas, que ficariam conhecidas como as Reformas de Base, poderia colocar contra Jango esses setores e os militares, que tanto o rejeitavam, mas que agora poderiam ter um respaldo maior do que tiveram em 1961, inclusive o apoio do governo norte-americano.
O início de 1964 seria decisivo para Jango e para o destino do país. A tal da "guinada para a esquerda" do presidente Goulart veio a precipitar a situação tensa, já desenhada no final de 1963, com a Revolta dos Sargentos. Os "idos de março", como ocorrera outrora com o governante romano Julio Cesar, encaminharam a solução para o governo Jango e para o futuro do Brasil. É o que veremos na ultima parte desta postagem......
Para saber mais:
Caio Navarro de Toledo. O Governo Goulart e o Golpe de 64. São Paulo: Editora Brasiliense (Coleção Tudo é História), 1982.
Crédito das Imagens:
As fotos de Tancredo Neves, Kennedy e Goulart e do presidente Jango em solenidade de 1961, foram retiradas do livro Arquivo em Imagens número 4: Série Ultima Hora Política. São Paulo: Arquivo do Estado, 1999, páginas 92, 96 e 95. As demais imagens foram extraídas da revista "Fatos e Fotos", edição de 09.09.1961.